Questões Legislação Federal Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido...

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1Q808738 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, Tício é perseguido por uma viatura da polícia militar. Após ser parado pelos agentes da lei, Tício realiza, espontaneamente, o exame do etilômetro e fornece aos militares sua habilitação e o documento do automóvel. No exame do etilômetro, fica constatado que Tício apresentava concentração de álcool muito superior ao patamar previsto na legislação de trânsito. Além disso, os policiais constatam que o motorista estava com a habilitação vencida desde maio de 2009. Com relação ao relatado acima, é correto afirmar que o promotor de justiça deverá denunciar Tício
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