Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrize...

Responda: Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A incumbência da União de baixar normas gerais para os cursos de ...


1Q808759 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Técnico em Assuntos Educacionais, Ministério do Esporte, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A incumbência da União de baixar normas gerais para os cursos de pós-graduação é restrita às instituições que compõem o sistema federal.

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