1Q808767 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Juíz Estadual, TJ MS, FCCAo dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz ✂️ a) adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum. ✂️ b) está preso a critérios de legalidade estrita. ✂️ c) deve aguardar que as provas sejam requeridas pela parte, preso que está ao princípio da iniciativa da parte. ✂️ d) prescindirá das regras de experiência comum ou técnica, atendo-se às regras de natureza jurídica. ✂️ e) não poderá adotar como fundamento decisório os princípios gerais de direito, a analogia ou os usos e costumes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro