A LDBEN determina que uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é a constr...

Gabarito: b)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, a construção da Proposta Pedagógica, também conhecida como Projeto Político-Pedagógico da Escola, é uma atribuição coletiva, que deve contar com a participação obrigatória do corpo docente.

O Projeto Político-Pedagógico é um documento que orienta e organiza o trabalho pedagógico da escola, definindo seus princípios, objetivos, metodologias e avaliação, de forma a garantir uma educação de qualidade e em consonância com as diretrizes educacionais. A participação dos professores na elaboração desse documento é fundamental, pois são eles os responsáveis pela prática pedagógica e pelo desenvolvimento das atividades educativas.