Questões Legislação Federal Lei 10861 2004
Conforme a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, além de garantir a melhoria da qualid...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O SINAES, que é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, tem como finalidades principais garantir a melhoria da qualidade da educação superior, orientar a expansão da oferta, aumentar a eficácia institucional e a efetividade acadêmica e social. Além disso, destaca-se a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior. As alternativas que mencionam controle de monopólio ou gerenciamento de programas específicos, como o Mais Médicos, não correspondem às finalidades do SINAES conforme a Lei nº 10.861/2004. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
O SINAES, que é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, tem como finalidades principais garantir a melhoria da qualidade da educação superior, orientar a expansão da oferta, aumentar a eficácia institucional e a efetividade acadêmica e social. Além disso, destaca-se a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior. As alternativas que mencionam controle de monopólio ou gerenciamento de programas específicos, como o Mais Médicos, não correspondem às finalidades do SINAES conforme a Lei nº 10.861/2004. Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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