O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles A) com mais de vinte mil habitantes. B) integrantes de áreas de especial interesse turístico. C) incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. D) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. E) inseridos parcial ou plenamente em áreas de reservas florestais e indígenas.

E) inseridos parcial ou plenamente em áreas de reservas florestais e indígenas.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

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1Q808908 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista Técnico Administrativo C4, Ministério das Cidades, CETRO

O Estatuto da Cidade é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras por meio de instrumentos de gestão, entre os quais pode-se destacar o Plano Diretor, que é obrigatório para municípios, exceto aqueles

✂️ a) com mais de vinte mil habitantes.
✂️ b) integrantes de áreas de especial interesse turístico.
✂️ c) incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
✂️ d) integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
✂️ e) inseridos parcial ou plenamente em áreas de reservas florestais e indígenas.