Por David Castilho em 03/01/2025 16:34:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos que devem ser assegurados com absoluta prioridade para crianças e adolescentes. Dentre esses direitos estão a vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
A alternativa correta é a letra b) porque a referência inicial à família destaca sua importância como esfera primeira, natural e básica de atenção. No entanto, cabe ao poder público garantir condições mínimas para que a família possa exercer sua função de forma adequada. Isso significa que a família não está isenta de responsabilidades, mas sim que o Estado deve prover suporte para que ela possa cumprir seu papel de cuidado e proteção das crianças e adolescentes.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos que devem ser assegurados com absoluta prioridade para crianças e adolescentes. Dentre esses direitos estão a vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
A alternativa correta é a letra b) porque a referência inicial à família destaca sua importância como esfera primeira, natural e básica de atenção. No entanto, cabe ao poder público garantir condições mínimas para que a família possa exercer sua função de forma adequada. Isso significa que a família não está isenta de responsabilidades, mas sim que o Estado deve prover suporte para que ela possa cumprir seu papel de cuidado e proteção das crianças e adolescentes.