O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. O ordenamento e o controle do uso do solo pretendem evitar as seguintes condições, exceto: A) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização. B) o parcelamento do solo, a edificação ou os usos excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana. C) a utilização inadequada dos imóveis urbanos. D) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. E) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego.

E) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego.

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam ...

Responda: O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equ...

1Q809006 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Analista Técnico Administrativo C4, Ministério das Cidades, CETRO

O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. O ordenamento e o controle do uso do solo pretendem evitar as seguintes condições, exceto:

✂️ a) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
✂️ b) o parcelamento do solo, a edificação ou os usos excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
✂️ c) a utilização inadequada dos imóveis urbanos.
✂️ d) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
✂️ e) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego.