Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 23:02
Gabarito: c)
A Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), é um mecanismo de incentivos fiscais que tem como objetivo estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Através dessa lei, empresas e cidadãos podem investir em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) e, em troca, podem deduzir parte do valor investido do imposto devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação tributária.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
A Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), é um mecanismo de incentivos fiscais que tem como objetivo estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Através dessa lei, empresas e cidadãos podem investir em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) e, em troca, podem deduzir parte do valor investido do imposto devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação tributária.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).