O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

Q809025 | Legislação Federal, Lei 10172 2001, Desenhista Projetista, UFCG

O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:

a) Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.
b) Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.
c) Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.
d) Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.
e) Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.