Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com du...

Gabarito: a) Conforme o artigo 32 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública e iniciando-se aos seis anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão.

Essa formação básica envolve o desenvolvimento intelectual, social, cultural e ético do aluno, preparando-o para o exercício da cidadania e para a continuidade dos estudos.

As demais alternativas, embora relacionadas a aspectos importantes da educação, não expressam o objetivo principal do ensino fundamental conforme a LDB. Por exemplo, o desenvolvimento de competências (alternativa b) é um meio para alcançar a formação básica, mas não o objetivo final.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, que está em conformidade direta com o texto legal.