Assinale a alternativa INCORRETA. A criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial: A) Para sair do território nacional, em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior B) Tratando-se de comarca contígua à residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana C) Se a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco D) Se a criança estiver acompanhada de pessoa maior expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável

A) Para sair do território nacional, em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Assinale a alternativa INCORRETA. A criança poderá viajar para fora da comarca onde ...

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA. A criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial:

1Q809042 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Oficial de Justiça, TJ SC, UFPR

Assinale a alternativa INCORRETA. A criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial:

✂️ a) Para sair do território nacional, em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior
✂️ b) Tratando-se de comarca contígua à residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana
✂️ c) Se a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco
✂️ d) Se a criança estiver acompanhada de pessoa maior expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável