De acordo com a Lei n.º 7.498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício ...

Questão de Legislação Federal da banca ESAG aplicada no concurso TJ MA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n.º 7.498/86 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, analise as alternativas abaixo e assinale a que NÃO consta em seus artigos.