ID: 809048• Legislação Federal• Lei 9427 1996• ESAF• Agência Nacional de Energia Elétrica• Especialista em RegulaçãoConsiderando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formulação de política e planejamento é uma atribuição do(a)✂️A)Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).✂️B)Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).✂️C)Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).✂️D)Empresa de Pesquisa Energética (EPE).✂️E)Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro