Considerando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formul...

Questão de Legislação Federal da banca ESAF aplicada no concurso Agência Nacional de Energia Elétrica (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formulação de política e planejamento é uma atribuição do(a)