Loteamento e desmembramento são formas de parcelamento do solo previstas na Lei Federal n. 6.766/1979. Sobre essa questão, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta. A) Loteamentos e desmembramentos referem-se a parcelamentos de áreas urbanas. B) Loteamentos referem-se a parcelamento de áreas rurais. C) Desmembramentos referem-se a parcelamento de áreas rurais. D) O loteamento pressupõe a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com o aproveitamento do sistema viário pré-existente. E) O desmembramento pressupõe a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com a implantação de novos arruamentos e logradouros públicos.

A) Loteamentos e desmembramentos referem-se a parcelamentos de áreas urbanas.

Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

Loteamento e desmembramento são formas de parcelamento do solo previstas na Lei Fede...

Responda: Loteamento e desmembramento são formas de parcelamento do solo previstas na Lei Federal n. 6.766/1979. Sobre essa questão, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

1Q809051 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Arquiteto, ENAP, ESAF

Loteamento e desmembramento são formas de parcelamento do solo previstas na Lei Federal n. 6.766/1979. Sobre essa questão, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

✂️ a) Loteamentos e desmembramentos referem-se a parcelamentos de áreas urbanas.
✂️ b) Loteamentos referem-se a parcelamento de áreas rurais.
✂️ c) Desmembramentos referem-se a parcelamento de áreas rurais.
✂️ d) O loteamento pressupõe a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com o aproveitamento do sistema viário pré-existente.
✂️ e) O desmembramento pressupõe a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com a implantação de novos arruamentos e logradouros públicos.