A Lei no 8.159/91 estabelece que a exibição reservada de qualquer documento sigi...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q809080•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

A Lei n^o8.159/91 estabelece que a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que indispensável à defesa de direito próprio, será determinada pelo

presidente da República.

Poder Legislativo.

chefe das Forças Armadas.

Poder Judiciário.

diretor do Arquivo Nacional.

Questões Relacionadas

Q808451•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
ESAF•
CVM•
Analista

Entre os procedimentos recomendados pela Resolução n. 14 do CONARQ, encontramos aquele que permite a preservação de parcela de documentos de conjunto documental destinado à eliminação, com o objetivo de resgatar práticas administrativas vigentes em determinada época ou lugar. Esse procedimento é denominado:

Q807942•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Arquivista

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 99 a 106.

A unidade do Ministério da Saúde responsável pela coordenação das atividades de gestão de documentos é um órgão setorial do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) ao qual compete, entre outras responsabilidades, a implementação da padronização dos procedimentos técnicos relacionados a produção, classificação, registro e tramitação dos documentos.

Certo

Errado

Q807431•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
ESAF•
CVM•
Analista

Conforme consta no documento e-ARQ Brasil, a incorporação de um documento ao SIGAD chama-se:

Notificações

Nada por aqui

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Legislação Arquivistica•
FCC•
TRF 2a•
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