De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve ser ministrado com base no prin...

✂️ a) uniformidade de concepções pedagógicas pautadas pelas diretrizes curriculares.

✂️ b) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

✂️ c) livre concorrência das iniciativas privadas responsáveis pelas escolas.

✂️ d) seleção por mérito, concretizada pelos sistemas de avaliação do ensino.

✂️ e) garantia da escola pública para as classes populares.

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