Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (...
Responda: Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem. O ensino religioso é disciplina a ser oferecida nos horários nor...