Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria Municipal de Administração de Vitória ES (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.

Os currículos dos estabelecimentos públicos e privados de ensino médio devem, obrigatoriamente, contemplar o ensino de história e cultura afro-brasileira.