De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ADEPARÁ PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n.o 10.711, de 5/8/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, julgue os itens a seguir.

Semente certificada é o material de reprodução vegetal guardado pelo agricultor, a cada safra, para semeadura ou plantio exclusivamente na safra seguinte em sua propriedade, observados os parâmetros registrados para a cultivar no Registro Nacional de Cultivares (RNC).