Questões Legislação Federal Lei 9279 1996

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situa...

Responda: A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem. Para ...


1Q809267 | Legislação Federal, Lei 9279 1996, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.

Para fins de concessão de licença compulsória, as patentes de processo poderão ser consideradas dependentes em relação às patentes de produto.

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