A criança ou adolescente tem direito à saúde e à educação, visando-se ao pleno desenvol-vimento de sua pessoa e ao exercício de sua cidadania. Considerando-se essa informação, é INCORRETO afirmar que a legislação protetora lhes assegura o direito a A) acesso ao Ensino Fundamental gratuito, em escola pública ou, na falta desta, em esco-la da rede privada, mediante bolsa assegurada pelo Poder Público. B) acesso aos níveis mais elevados de ensino, de pesquisa e de criação artística. C) atendimento, no Ensino Fundamental, mediante programas suplementares, no que concerne a material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D) contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer a instâncias escolares superio-res.

A) acesso ao Ensino Fundamental gratuito, em escola pública ou, na falta desta, em esco-la da rede privada, mediante bolsa assegurada pelo Poder Público.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A criança ou adolescente tem direito à saúde e à educação, visando-se ao pleno desen...

Responda: A criança ou adolescente tem direito à saúde e à educação, visando-se ao pleno desenvol-vimento de sua pessoa e ao exercício de sua cidadania. Considerando-se essa informação, é INCORRETO afirma...

1Q809278 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Oficial Judiciário, Tribunal de Justiça MG, FUNDEP UFMG

A criança ou adolescente tem direito à saúde e à educação, visando-se ao pleno desenvol-vimento de sua pessoa e ao exercício de sua cidadania. Considerando-se essa informação, é INCORRETO afirmar que a legislação protetora lhes assegura o direito a

✂️ a) acesso ao Ensino Fundamental gratuito, em escola pública ou, na falta desta, em esco-la da rede privada, mediante bolsa assegurada pelo Poder Público.
✂️ b) acesso aos níveis mais elevados de ensino, de pesquisa e de criação artística.
✂️ c) atendimento, no Ensino Fundamental, mediante programas suplementares, no que concerne a material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ d) contestação de critérios avaliativos, podendo recorrer a instâncias escolares superio-res.