De acordo com as legislações atuais, sobre a transferência do aluno, analise.

Gabarito: d)

Vamos analisar cada afirmativa:

I. "É concedida apenas mediante o requerimento dos pais do aluno."
Essa afirmação não está totalmente correta. A transferência pode ser solicitada pelos pais, mas também pode ocorrer por iniciativa da própria escola ou da secretaria de educação, dependendo do caso. Portanto, não é exclusiva a solicitação dos pais.

II. "É permitida em qualquer época do ano."
Sim, a transferência pode ocorrer em qualquer época, embora existam procedimentos e prazos que variam conforme a rede de ensino, mas a legislação não impede a transferência em qualquer momento.

III. "O aluno sujeito à recuperação final poderá ser transferido quando mudar de município, sendo submetido à recuperação na escola de destino."
Essa afirmativa está correta. Quando o aluno muda de município, ele pode ser transferido e continuar o processo de recuperação na nova escola.

Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, o que corresponde à alternativa d).