Ingrid Nunes
EQUIPE
05/09/2026 • 05:01
Vamos falar sobre medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais. Essas medidas são previstas para promover a responsabilização e reintegração do jovem na sociedade, e cada uma delas tem critérios específicos para sua aplicação.
A questão pede identificar qual medida não exige a prova suficiente da autoria e materialidade do ato infracional para ser aplicada. Em geral, para aplicar medidas mais severas como internação, é necessário comprovar claramente que o adolescente praticou o ato.
Analisando as opções, a 'advertência' é uma medida leve, aplicada geralmente quando há uma suspeita que ainda permite uma abordagem educativa. Mas, mesmo para aplicá-la, normalmente exige-se a comprovação mínima da autoria e materialidade, para não punir sem base.
Já medidas como internação, abrigo, liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade exigem a comprovação dos fatos, porque há maior gravidade nas consequências para o adolescente.
Portanto, a medida que pode ser aplicada sem a necessidade da prova suficiente da autoria e materialidade é a advertência, por se tratar de uma medida preventiva e educativa de menor rigor, que serve para orientar o adolescente.
O gabarito correto é a alternativa c).
A questão pede identificar qual medida não exige a prova suficiente da autoria e materialidade do ato infracional para ser aplicada. Em geral, para aplicar medidas mais severas como internação, é necessário comprovar claramente que o adolescente praticou o ato.
Analisando as opções, a 'advertência' é uma medida leve, aplicada geralmente quando há uma suspeita que ainda permite uma abordagem educativa. Mas, mesmo para aplicá-la, normalmente exige-se a comprovação mínima da autoria e materialidade, para não punir sem base.
Já medidas como internação, abrigo, liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade exigem a comprovação dos fatos, porque há maior gravidade nas consequências para o adolescente.
Portanto, a medida que pode ser aplicada sem a necessidade da prova suficiente da autoria e materialidade é a advertência, por se tratar de uma medida preventiva e educativa de menor rigor, que serve para orientar o adolescente.
O gabarito correto é a alternativa c).