Questões Legislação Federal Lei 5991 1973
De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo III ("Da Farmácia Home...
Responda: De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo III ("Da Farmácia Homeopática"), assinale a alternativa correta.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar as alternativas com base na Lei nº 5.991/1973, capítulo III, que trata das farmácias homeopáticas:
a) Incorreta. A farmácia homeopática pode manipular fórmulas magistrais, mas deve obedecer às normas específicas da homeopatia, não apenas à farmaco-técnica brasileira geral.
b) Correta. A lei permite que farmácias homeopáticas mantenham seções para venda de correlatos (produtos relacionados) e medicamentos não homeopáticos, desde que estejam em suas embalagens originais.
c) Incorreta. A dispensação de medicamentos homeopáticos geralmente exige receita médica, salvo algumas exceções previstas, mas não é uma regra geral que dispense receita com base na concentração.
d) Incorreta. A manipulação de medicamentos homeopáticos fora das farmacopéias ou formulários homeopáticos depende sim de aprovação do órgão sanitário federal.
e) Incorreta. A lei não autoriza a dispensação de medicamentos homeopáticos em lojas de conveniência, mesmo em localidades sem farmácia.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar as alternativas com base na Lei nº 5.991/1973, capítulo III, que trata das farmácias homeopáticas:
a) Incorreta. A farmácia homeopática pode manipular fórmulas magistrais, mas deve obedecer às normas específicas da homeopatia, não apenas à farmaco-técnica brasileira geral.
b) Correta. A lei permite que farmácias homeopáticas mantenham seções para venda de correlatos (produtos relacionados) e medicamentos não homeopáticos, desde que estejam em suas embalagens originais.
c) Incorreta. A dispensação de medicamentos homeopáticos geralmente exige receita médica, salvo algumas exceções previstas, mas não é uma regra geral que dispense receita com base na concentração.
d) Incorreta. A manipulação de medicamentos homeopáticos fora das farmacopéias ou formulários homeopáticos depende sim de aprovação do órgão sanitário federal.
e) Incorreta. A lei não autoriza a dispensação de medicamentos homeopáticos em lojas de conveniência, mesmo em localidades sem farmácia.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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