De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo III ("Da Far...

De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo III ("Da Farmácia Homeopática"), assinale a alternativa correta.


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De acordo com a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, no seu capítulo III ("Da Farmácia Homeopática"), assinale a alternativa correta.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    16/11/2025 • 19:06
    Gabarito: b)

    Vamos analisar as alternativas com base na Lei nº 5.991/1973, capítulo III, que trata das farmácias homeopáticas:

    a) Incorreta. A farmácia homeopática pode manipular fórmulas magistrais, mas deve obedecer às normas específicas da homeopatia, não apenas à farmaco-técnica brasileira geral.

    b) Correta. A lei permite que farmácias homeopáticas mantenham seções para venda de correlatos (produtos relacionados) e medicamentos não homeopáticos, desde que estejam em suas embalagens originais.

    c) Incorreta. A dispensação de medicamentos homeopáticos geralmente exige receita médica, salvo algumas exceções previstas, mas não é uma regra geral que dispense receita com base na concentração.

    d) Incorreta. A manipulação de medicamentos homeopáticos fora das farmacopéias ou formulários homeopáticos depende sim de aprovação do órgão sanitário federal.

    e) Incorreta. A lei não autoriza a dispensação de medicamentos homeopáticos em lojas de conveniência, mesmo em localidades sem farmácia.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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