É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003, A) obter desconto de até 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. B) a gratuidade em qualquer transporte coletivo público urbano, semiurbano e interestadual. C) ter um acompanhante quando estiver internado ou em observação, independentemente de justificação médica. D) obter do Poder Público, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. E) perceber alimentos do familiar que tiver melhores condições para tanto, diante do equilíbrio entre necessidade e condições econômicas/financeiras, podendo ser celebrada a transação perante o órgão do Ministério Público que a levará à homologação judicial.

D) obter do Poder Público, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

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1Q809333 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,

✂️ a) obter desconto de até 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
✂️ b) a gratuidade em qualquer transporte coletivo público urbano, semiurbano e interestadual.
✂️ c) ter um acompanhante quando estiver internado ou em observação, independentemente de justificação médica.
✂️ d) obter do Poder Público, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
✂️ e) perceber alimentos do familiar que tiver melhores condições para tanto, diante do equilíbrio entre necessidade e condições econômicas/financeiras, podendo ser celebrada a transação perante o órgão do Ministério Público que a levará à homologação judicial.