Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diret...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério do Esporte (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O piso salarial profissional tem caráter nacional e é destinado apenas aos profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.