O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, constitui crime: A) contra a ordem tributária; B) contra a economia popular; C) contra a ordem econômica; D) contra as relações de consumo; E) não constitui crime.

O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as no...

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