A partir da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que A) a garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. B) nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. C) cabe, por força de legislação, à sociedade civil organizada fornecer àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos a tratamentos de saúde, habilitação ou reabilitação. D) o direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. E) toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

C) cabe, por força de legislação, à sociedade civil organizada fornecer àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos a tratamentos de saúde, habilitação ou reabilitação.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A partir da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...

Responda: A partir da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que

1Q809387 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente de Vigilância Escolar, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

A partir da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
✂️ b) nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
✂️ c) cabe, por força de legislação, à sociedade civil organizada fornecer àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos a tratamentos de saúde, habilitação ou reabilitação.
✂️ d) o direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
✂️ e) toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.