Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64. Em razão do controle externo da execução orçamentária, o Poder Executivo, anualmente, prestará contas ao A) Poder Judiciário e ao Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente. B) Poder Judiciário, após julgamento pelo Poder Legislativo, a partir de parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente. C) Poder Legislativo, em grau de recurso, com julgamento prévio pelo Tribunal de Contas ou órgão equivalente. D) Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente. E) Tribunal de Contas, que, em caso de julgamento de rejeição, remeterá a matéria ao Poder Legislativo.

D) Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.

Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto ...

Atenção: Para responder às questões de números 43 a 48, considere o disposto na Lei nº 4.320/64.

Em razão do controle externo da execução orçamentária, o Poder Executivo, anualmente, prestará contas ao

✂️ a) Poder Judiciário e ao Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
✂️ b) Poder Judiciário, após julgamento pelo Poder Legislativo, a partir de parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
✂️ c) Poder Legislativo, em grau de recurso, com julgamento prévio pelo Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
✂️ d) Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
✂️ e) Tribunal de Contas, que, em caso de julgamento de rejeição, remeterá a matéria ao Poder Legislativo.