Questões Legislação Federal Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos pode...

Responda: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência s...


1Q809441 | Legislação Federal, Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS, Assistente Social, UNIPAMPA RS, CESPE CEBRASPE

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é de competência do órgão responsável pela política nacional de assistência social convocar ordinariamente a cada dois anos, ou extraordinariamente, por maioria absoluta de seus membros, a Conferência Nacional de Assistência Social, cuja atribuição é avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.

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