Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.
Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.
Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º ...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2005). Confira a resolução completa abaixo: