Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm ...

Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como suje...


1Q809475 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Administrador, FUSAR RJ, FEC UFF

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Nesse sentido, assinale a alternativa que caracteriza o direito à liberdade:

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