Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do adolescent...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ DF (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e do adolescente.

Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescente, o Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público (MP), deverá determinar a perda do poder familiar e a colocação da criança ou do adolescente em família substituta.