Equipe Gabarite
EQUIPE
25/10/2025 • 22:27
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. As intimações feitas por meio eletrônico são consideradas pessoais para todos os efeitos legais, inclusive as da Fazenda Pública.
b) Correta. O envio de petições, recursos e demais atos processuais por meio eletrônico exige o uso de assinatura eletrônica para garantir autenticidade.
c) Correta. Para comunicação eletrônica, a data da publicação é considerada o primeiro dia útil após a disponibilização no Diário da Justiça eletrônico.
d) Incorreta. O prazo para envio de petições eletrônicas geralmente vai até às 23h59 do último dia, não até às 18h. Limitar até às 18h não está correto, pois o sistema costuma aceitar até o final do dia útil.
e) Correta. O ato processual eletrônico é considerado realizado na data e hora do envio ao sistema, que deve fornecer protocolo eletrônico.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. As intimações feitas por meio eletrônico são consideradas pessoais para todos os efeitos legais, inclusive as da Fazenda Pública.
b) Correta. O envio de petições, recursos e demais atos processuais por meio eletrônico exige o uso de assinatura eletrônica para garantir autenticidade.
c) Correta. Para comunicação eletrônica, a data da publicação é considerada o primeiro dia útil após a disponibilização no Diário da Justiça eletrônico.
d) Incorreta. O prazo para envio de petições eletrônicas geralmente vai até às 23h59 do último dia, não até às 18h. Limitar até às 18h não está correto, pois o sistema costuma aceitar até o final do dia útil.
e) Correta. O ato processual eletrônico é considerado realizado na data e hora do envio ao sistema, que deve fornecer protocolo eletrônico.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).