Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (...
Responda: Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem. A matrícula do aluno no ensino religioso é obrigatória.