Marcos de Castro
EQUIPE
09/01/2025 • 23:28
Gabarito: a) I e II, apenas.
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, podemos analisar as assertivas:
I. Correto. Conforme a Lei nº 8.080/90, cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. Correto. O SUS (Sistema Único de Saúde) promoverá a articulação do Subsistema instituído pela Lei nº 8.080/90 com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
III. Incorreto. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais podem atuar complementarmente no custeio e execução das ações, conforme previsto na Lei.
Portanto, as assertivas corretas são I e II, apenas.
De acordo com a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, podemos analisar as assertivas:
I. Correto. Conforme a Lei nº 8.080/90, cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. Correto. O SUS (Sistema Único de Saúde) promoverá a articulação do Subsistema instituído pela Lei nº 8.080/90 com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
III. Incorreto. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais podem atuar complementarmente no custeio e execução das ações, conforme previsto na Lei.
Portanto, as assertivas corretas são I e II, apenas.