Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Responda: Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.º 9.394/1996 ? e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a segu...


1Q809566 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.º 9.394/1996 ? e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB reafirmou o princípio da autonomia da escola brasileira, uma vez que a identidade da escola é processo outorgado legalmente.
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