Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases d...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CLDF DF (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ? Lei n.º 9.394/1996 ? e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A LDB reafirmou o princípio da autonomia da escola brasileira, uma vez que a identidade da escola é processo outorgado legalmente.