Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

No que diz respeito às unidades de conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de U...

Responda: No que diz respeito às unidades de conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes. A destinação de recursos para a compensaçã...

1Q809592 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista do MPU, Ministério Público da União, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito às unidades de conservação abrangidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), julgue os itens subsequentes.

A destinação de recursos para a compensação ambiental, prevista em lei do SNUC, se aplica a todos os procedimentos de licenciamento ambiental, independentemente da exigência de EIA/RIMA

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Legislação Federal →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.