Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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Responda: Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo. O Art. 15 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas de ensino assegurarão às unidades es...

Q809624 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor Supervisor de Escola, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo.

O Art. 15 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas _________________.

a) as determinações políticas do gestor municipal
b) as regras de cunho exclusivamente municipal
c) as medidas regulamentadoras do INSS
d) as normas gerais de direito financeiro público