Na hipótese de o órgão ambiental não disponibilizar a classificação devida de um determinado empreendimento como sujeito ao licenciamento ambiental, o empreendedor deve considerar alguns fatores como relevantes para o processo de licenciamento prévio. Está INCORRETO afirmar que ____________________ é um fator que deve ser considerado.
Na hipótese de o órgão ambiental não disponibilizar a classificação devida de um...
Questão de Legislação Federal da banca FUNRIO aplicada no concurso Furnas (2009). Confira a resolução completa abaixo: