Questão de Legislação Federal

Question

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), teve alguns artigos alterados pela Lei n.º 11.114/2005. Acerca desse tema, é correto afirmar que

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A) a Lei n.º 11.114/2005 torna obrigatória a matrícula dos educandos a partir de seis anos de idade no ensino fundamental.

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B) a LDB não foi alterada por outra lei.

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C) os pais, atualmente, devem matricular seus filhos no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade de acordo com a LDB.

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D) a Lei n.º 11.114/2005 reduz a média de recursos por aluno do ensino fundamental na rede pública.

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E) o Estatuto da Criança e do Adolescente promoveu algumas alterações na LDB.

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A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), teve alguns artigos alterados pela Lei n.º 11.114/2005. Acerca desse tema, é correto afirmar que

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