A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), teve alguns artigos alterados pela Lei n.º 11.114/2005. Acerca desse tema, é correto afirmar que A) a Lei n.º 11.114/2005 torna obrigatória a matrícula dos educandos a partir de seis anos de idade no ensino fundamental. B) a LDB não foi alterada por outra lei. C) os pais, atualmente, devem matricular seus filhos no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade de acordo com a LDB. D) a Lei n.º 11.114/2005 reduz a média de recursos por aluno do ensino fundamental na rede pública. E) o Estatuto da Criança e do Adolescente promoveu algumas alterações na LDB.

A) a Lei n.º 11.114/2005 torna obrigatória a matrícula dos educandos a partir de seis anos de idade no ensino fundamental.

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), teve alg...

1Q809653 | Legislação Federal, Lei 11114 2005, Professor de Educação Básica, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSA

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), teve alguns artigos alterados pela Lei n.º 11.114/2005. Acerca desse tema, é correto afirmar que

✂️ a) a Lei n.º 11.114/2005 torna obrigatória a matrícula dos educandos a partir de seis anos de idade no ensino fundamental.
✂️ b) a LDB não foi alterada por outra lei.
✂️ c) os pais, atualmente, devem matricular seus filhos no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade de acordo com a LDB.
✂️ d) a Lei n.º 11.114/2005 reduz a média de recursos por aluno do ensino fundamental na rede pública.
✂️ e) o Estatuto da Criança e do Adolescente promoveu algumas alterações na LDB.