Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista de candidatos deve ser composta por pessoas de sexo diferente da outra parte. Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal. A) É assegurado um mínimo de candidaturas às mulheres, mas não aos homens. B) É determinado que pequena parte das vagas pertença a candidatos do sexo feminino. C) É determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos. D) Caso o partido não consiga candidatos do sexo feminino, deve preencher suas vagas com candidaturas de pessoas do sexo masculino. E) Quando o candidato majoritário for homem, o vice ou suplente deve ser mulher, e vice-versa.

C) É determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos.

Questões Legislação Federal Lei 9504 1997

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político,...

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1Q809698 | Legislação Federal, Lei 9504 1997, Técnico Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista de candidatos deve ser composta por pessoas de sexo diferente da outra parte. Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal.

✂️ a) É assegurado um mínimo de candidaturas às mulheres, mas não aos homens.
✂️ b) É determinado que pequena parte das vagas pertença a candidatos do sexo feminino.
✂️ c) É determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos.
✂️ d) Caso o partido não consiga candidatos do sexo feminino, deve preencher suas vagas com candidaturas de pessoas do sexo masculino.
✂️ e) Quando o candidato majoritário for homem, o vice ou suplente deve ser mulher, e vice-versa.