Marcos de Castro
EQUIPE
30/01/2025 • 00:53
Gabarito: c)
A alternativa correta é a letra c).
De acordo com a Lei n° 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pluralidade e a igualdade são princípios fundamentais. Dessa forma, o ensino inclusivo em todos os níveis de educação é um direito fundamental que deve ser garantido tanto pelas instituições públicas quanto pelas instituições privadas.
Portanto, as instituições de ensino de caráter privado também têm a obrigação de promover a inclusão de pessoas com deficiência, adaptando-se para garantir o acesso e a permanência desses alunos, em conformidade com a legislação vigente.
A alternativa correta é a letra c).
De acordo com a Lei n° 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a pluralidade e a igualdade são princípios fundamentais. Dessa forma, o ensino inclusivo em todos os níveis de educação é um direito fundamental que deve ser garantido tanto pelas instituições públicas quanto pelas instituições privadas.
Portanto, as instituições de ensino de caráter privado também têm a obrigação de promover a inclusão de pessoas com deficiência, adaptando-se para garantir o acesso e a permanência desses alunos, em conformidade com a legislação vigente.