De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta. A) As diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem a integração da gestão das bacias hidrográficas — unidades territoriais para implementação do Sistema de Informações Nacional de Recursos Hídricos — com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras. B) Em situações de escassez, garantido o uso para consumo humano, a água será prioritariamente utilizada na agricultura de variedades alimentícias, como milho e soja. C) No lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tanto o volume lançado quanto o regime de variação devem ser observados para a fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos. D) A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa incentivar a racionalização do uso da água, embora os recursos financeiros obtidos dessa forma não possam financiar programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

C) No lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tanto o volume lançado quanto o regime de variação devem ser observados para a fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos.

Questões Legislação Federal Lei 9433 1997

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.

Responda: De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.

1Q809712 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Técnico em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.

✂️ a) As diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem a integração da gestão das bacias hidrográficas — unidades territoriais para implementação do Sistema de Informações Nacional de Recursos Hídricos — com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
✂️ b) Em situações de escassez, garantido o uso para consumo humano, a água será prioritariamente utilizada na agricultura de variedades alimentícias, como milho e soja.
✂️ c) No lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tanto o volume lançado quanto o regime de variação devem ser observados para a fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos.
✂️ d) A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa incentivar a racionalização do uso da água, embora os recursos financeiros obtidos dessa forma não possam financiar programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.