Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a ...

Q809729 • Legislação Federal • Lei 11794 2008

Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir.

I Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

II Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

III Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Das afirmativas acima:

Analisando...

Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir. I Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II Estabelece competências do Conselho Na...