Questões Legislação Federal Lei 11794 2008

Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir.

Responda: Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir. I Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II Estabelece competências do Conselho Na...


1Q809729 | Legislação Federal, Lei 11794 2008

Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir.

I Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

II Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

III Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Das afirmativas acima:

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