Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
As audiências públicas em processos de licenciamento atendem ao princípio da participação.
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBAMA (2005). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui