De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A) Os serviços privados no SUS serão formalizados mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado. B) Prioritariamente, as ações e os serviços de alta complexidade no SUS serão executados por prestadores contratados, conveniados ou privados. C) A prestação de serviços da Atenção Básica no SUS deve ser executada, exclusivamente, por prestadores estatais. D) A prestação de serviços privados de assistência à saúde deve observar os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento. E) Os serviços e as ações de média complexidade no SUS serão efetivados, prioritariamente, por entidades filantrópicas.

C) A prestação de serviços da Atenção Básica no SUS deve ser executada, exclusivamente, por prestadores estatais.

De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.

De acordo com a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.

✂️ a) Os serviços privados no SUS serão formalizados mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito privado.
✂️ b) Prioritariamente, as ações e os serviços de alta complexidade no SUS serão executados por prestadores contratados, conveniados ou privados.
✂️ c) A prestação de serviços da Atenção Básica no SUS deve ser executada, exclusivamente, por prestadores estatais.
✂️ d) A prestação de serviços privados de assistência à saúde deve observar os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para seu funcionamento.
✂️ e) Os serviços e as ações de média complexidade no SUS serão efetivados, prioritariamente, por entidades filantrópicas.