NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 23, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE COR...

Questão de Legislação Federal da banca UNAMA aplicada no concurso Prefeitura de Bragança PA (2007). Confira a resolução completa abaixo:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 23, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Sobre os níveis e modalidades de ensino, de acordo a LDB, Lei 9394/96, é correto afirmar: