Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes.

Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua matrícula efetuada em determinada etapa mediante avaliação feita pela escola e conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.