Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB
Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...
Responda: Acerca da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. Caso não tenha documento comprobatório, o aluno pode ter sua m...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) preveem que, na ausência de documento comprobatório, a matrícula do aluno pode ser realizada mediante avaliação feita pela escola, respeitando a regulamentação do sistema de ensino. Isso garante que o aluno não seja prejudicado por falta de documentação, permitindo sua inclusão na etapa adequada por meio de avaliação pedagógica. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) preveem que, na ausência de documento comprobatório, a matrícula do aluno pode ser realizada mediante avaliação feita pela escola, respeitando a regulamentação do sistema de ensino. Isso garante que o aluno não seja prejudicado por falta de documentação, permitindo sua inclusão na etapa adequada por meio de avaliação pedagógica. Portanto, a afirmativa está correta.
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